Autor: Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo
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Autor: Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo
Autor: Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo
Autor: Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo
Autor: Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo
Editora: RT
O Brasil, diante da dimensão do problema das drogas e da "lavagem do dinheiro", tipificou o delito no art.1º da Lei 9.613, de 03.03.1998. Surgem, a partir da nova legislação, questões para estudo, com vistas à preservação da segurança. Assim, o presente trabalho estuda o crime antecedente no juízo da tipicidade do delito de "lavagem de dinheiro".
Editora: RT
O Brasil, diante da dimensão do problema das drogas e da "lavagem do dinheiro", tipificou o delito no art.1º da Lei 9.613, de 03.03.1998. Surgem, a partir da nova legislação, questões para estudo, com vistas à preservação da segurança. Assim, o presente trabalho estuda o crime antecedente no juízo da tipicidade do delito de "lavagem de dinheiro".
Editora: RT
O Brasil, diante da dimensão do problema das drogas e da "lavagem do dinheiro", tipificou o delito no art.1º da Lei 9.613, de 03.03.1998. Surgem, a partir da nova legislação, questões para estudo, com vistas à preservação da segurança. Assim, o presente trabalho estuda o crime antecedente no juízo da tipicidade do delito de "lavagem de dinheiro".
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O Brasil, diante da dimensão do problema das drogas e da "lavagem do dinheiro", tipificou o delito no art.1º da Lei 9.613, de 03.03.1998. Surgem, a partir da nova legislação, questões para estudo, com vistas à preservação da segurança. Assim, o presente trabalho estuda o crime antecedente no juízo da tipicidade do delito de "lavagem de dinheiro".
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O Brasil, diante da dimensão do problema das drogas e da "lavagem do dinheiro", tipificou o delito no art.1º da Lei 9.613, de 03.03.1998. Surgem, a partir da nova legislação, questões para estudo, com vistas à preservação da segurança. Assim, o presente trabalho estuda o crime antecedente no juízo da tipicidade do delito de "lavagem de dinheiro".
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O Brasil, diante da dimensão do problema das drogas e da "lavagem do dinheiro", tipificou o delito no art.1º da Lei 9.613, de 03.03.1998. Surgem, a partir da nova legislação, questões para estudo, com vistas à preservação da segurança. Assim, o presente trabalho estuda o crime antecedente no juízo da tipicidade do delito de "lavagem de dinheiro".
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O Brasil, diante da dimensão do problema das drogas e da "lavagem do dinheiro", tipificou o delito no art.1º da Lei 9.613, de 03.03.1998. Surgem, a partir da nova legislação, questões para estudo, com vistas à preservação da segurança. Assim, o presente trabalho estuda o crime antecedente no juízo da tipicidade do delito de "lavagem de dinheiro".
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O Brasil, diante da dimensão do problema das drogas e da "lavagem do dinheiro", tipificou o delito no art.1º da Lei 9.613, de 03.03.1998. Surgem, a partir da nova legislação, questões para estudo, com vistas à preservação da segurança. Assim, o presente trabalho estuda o crime antecedente no juízo da tipicidade do delito de "lavagem de dinheiro".
Colaboração Premiada
e Outros Acordos
Todos os capítulos do livro partem da premissa de que os acordos no processo penal e no direito público precisam de ser interpretados com ...
Vinte Anos, Liberdade
Neste livro, encontra-se uma coletânea de artigos escritos a contar de 1995, ano do meu ingresso no Mestrado...
Crimes de Licitação
Neste livro, encontra-se uma coletânea de artigos escritos a contar de 1995, ano do meu ingresso no Mestrado...
Introduction to Brazilian Law
This publication provides readers with the basic knowledge of legal concepts of Brazil in broader terms...
Em Busca do Justo Perdido
Este livro reúne 50 artigos, publicados nos últimos 5 anos.O recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais de espetáculo...
Organização Criminosa
A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado...
Comentários à Lei de Abuso
de Autoridade
A obra analisa em profundidade a nova Lei de Abuso de Autoridade. Trata-se de um livro na forma de comentário, artigo por artigo, da Lei 13.869, de 05.09.2019.
Imparcialidade na Jurisdição
O livro aborda questões do processo penal que se relacionam com a imparcialidade jurisdicional...
Lavagem de Dinheiro
A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado...
Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados
No início do século XVI, a Inglaterra estava bastante ligada a questão de Justiça, em geral...
Responsabilidade Penal
da Pessoa Jurídica
Este livro reúne 50 artigos, publicados nos últimos 5 anos.O recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais de espetáculo...
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas
e Falência
A promulgação da Lei 11.101/2005 e da Lei Complementar 118/2005 despertou em toda a comunidade ...
Drogas
A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado...
Comentários à Lei de Recuperação e Falência
A promulgação da Lei 11.101/2005 e da Lei Complementar 118/2005 despertou em toda a comunidade jurídica a necessidade de adaptação...
Responsabilidade Penal
da Pessoa Jurídica
Seguindo os passos do Código de Processo Civil interpretado - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, do Professor Costa Machado...
Notáveis do Direito Penal
A homenagem ao emérito Professor Doutor René Ariel Dotti é dos eternos estudantes de Direito...
Direito Penal Empresarial
Andreas Eisele (A Reparação do Dano no Direito Penal Tributário); André Luís Callegari (Considerações sobre o Art. 168-A...
Mulher e Direito Penal
O livro é formado por vinte e dois artigos que estudam a mulher sob as mais diversas perspectivas, frente ao Direito Penal.
Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas
Situado o contexto legislativo, e embora os nomes dos co-autores desta obra dispensem apresentações ...
Juizados Especias Criminais
Há mais de um ano da vigência da Lei 9.099/95,era necessário fazer esse estudo,a partir de dados coletados na realidade da Justiça Penal.