ORGANIZAÇÃO 

CRIMINOSA

Autor: Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo 

Editora: RT

A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado pela literatura especializada nacional: a tipificação da organização criminosa no Direito brasileiro.

Com o objetivo de descrever os elementos objetivos e subjetivos no modelo legal, o autor disseca as características essenciais da conduta proibida, partindo da evolução da co-delinqüência nos códigos penais, examina o crime de quadrilha ou bando (art. 288 do CP) e analisa as leis que têm previsões referentes às organizações criminosas.

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