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Em Busca do Justo Perdido

Este livro reúne 50 artigos, publicados nos últimos 5 anos.O recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais de espetáculo...

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Organização Criminosa

A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado...

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Comentários à Lei de Abuso

de Autoridade

A obra analisa em profundidade a nova Lei de Abuso de Autoridade. Trata-se de um livro na forma de comentário, artigo por artigo, da Lei 13.869, de 05.09.2019. 

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Imparcialidade na Jurisdição

O livro aborda questões do processo penal que se relacionam com a imparcialidade jurisdicional...

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Lavagem de Dinheiro

A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado...

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Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados

No início do século XVI, a Inglaterra estava bastante ligada a questão de Justiça, em geral...

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Vinte Anos, Liberdade

Neste livro, encontra-se uma coletânea de artigos escritos a contar de 1995, ano do meu ingresso no Mestrado...

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Crimes de Licitação

Neste livro, encontra-se uma coletânea de artigos escritos a contar de 1995, ano do meu ingresso no Mestrado...

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Introduction to Brazilian Law

This publication provides readers with the basic knowledge of legal concepts of Brazil in broader terms...

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Responsabilidade Penal

da Pessoa Jurídica

Este livro reúne 50 artigos, publicados nos últimos 5 anos.O recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais de espetáculo...

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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas

e Falência

A promulgação da Lei 11.101/2005 e da Lei Complementar 118/2005 despertou em toda a comunidade ...

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Drogas

A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado...

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Comentários à Lei de Recuperação e Falência

A promulgação da Lei 11.101/2005 e da Lei Complementar 118/2005 despertou em toda a comunidade jurídica a necessidade de adaptação...

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Responsabilidade Penal

da Pessoa Jurídica

Seguindo os passos do Código de Processo Civil interpretado - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, do Professor Costa Machado...

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Notáveis do Direito Penal

A homenagem ao emérito Professor Doutor René Ariel Dotti é dos eternos estudantes de Direito...

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Direito Penal Empresarial

Andreas Eisele (A Reparação do Dano no Direito Penal Tributário); André Luís Callegari (Considerações sobre o Art. 168-A...

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Mulher e Direito Penal

O livro é formado por vinte e dois artigos que estudam a mulher sob as mais diversas perspectivas, frente ao Direito Penal.

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Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas 

Situado o contexto legislativo, e embora os nomes dos co-autores desta obra dispensem apresentações ...

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Juizados Especias Criminais

Há mais de um ano da vigência da Lei 9.099/95,era necessário fazer esse estudo,a partir de dados coletados na realidade da Justiça Penal.