O tipo penal de cartel merece uma análise atenta do profissional do Direito, pois as alterações feitas pelo legislador em nada ajudam à melhor compreensão e ...

A Constituição de 1988 conferiu ao Poder Judiciário autonomia institucional nunca antes vista no direito pátrio. Quis o legislador constituinte garantir Judi...

Faz dez dias que a ideia de escrever sobre Fábio de Campos Lilla me veio à mente. No começo de uma reunião sobre a estrutura do escritório, os sócios, novas ...

Mais um ano termina. Peregrinações pelos tribunais do país se encerram. De norte ao sul, veem-se debates sobre processo penal e liberdade. Leem-se muitos abs...

A importância das unidades de inteligência financeira nasce com a percepção, desde a Convenção de Viena de 1988 e das 40 Recomendações...

Passado tanto tempo de exercício da profissão de advogado, não poderia eu ter imaginado voltar a questões objeto de debates que ...

Com muitas confusões conceituais, vê-se o debate em torno das alegações finais de corréus em ações penais, nas quais há acusados...

Professores de Direito, ao manifestarem suas opiniões na imprensa, precisam ter consciência de que influenciam o leitor sobre...

Há pessoas que, mesmo sem conhecer, de tanto ler e admirar os textos, nos sentimos íntimos. Jamais encontrei António Manuel Hespanha, nem sequer havia visto ...

Quem pensaria, 30 anos atrás, que a advocacia criminal estaria povoada de mulheres no exercício da profissão.

Os argumentos em defesa da liberdade individual e da preservação da legalidade (artigo 5º, inciso II, da CF) têm sido postos de lado por parte da magistratur...

Outra vez, volto ao tema dos julgamentos nos tribunais. Cada qual vê o mundo com os olhos de sua cultura, de sua experiência. Mas isso não significa perder a...

Todos sabem da rigidez do meu pai no modo de ser e de pensar. Embora professor de Processo Penal, ele mantinha certa distância de alguns criminalistas. Não d...

O tema da atuação do Ministério Público em pareceres de apelação criminal, recurso em sentido estrito, habeas corpus e mandado de segurança exibe-se mais sér...

Nosso esforço por uma jurisdição mais humana e imparcial longe está de terminar. Depois destes intensos anos de advocacia - e lá se vão mais de vinte e cinco...

Fico com muita pena do estudante de Direito. Não bastasse a falta de vocação ao ensino jurídico de parcela dos professores de graduação, são os jovens contam...

Quem tem certeza de que se devem, em todos os casos criminais, iniciar as execuções provisórias de acórdãos de 2º grau de jurisdição? A resposta, depois da ú...

Na noite de 11 de agosto de 1977, meus pais me levaram às comemorações do sesquicentenário da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, no salão nobre da Facu...

Tanto o cinema como a literatura puderam mostrar, diversas vezes, paralelos entre advogados e figuras divinas, ou até mesmo diabólicas. Vistos pela sociedade...

A experiência mostrou na Comarca de São Paulo as vantagens de se formar um grupo de juízes, com competência para controlar a legalidade de inquéritos policia...