O tempo passa e erros antigos se repetem na Justiça Penal. Há muitas razões, mas uma das maiores é a tibieza da academia, no mundo do...

O Direito Penal vincula-se à Constituição da República. Em primeiro plano, vale assentar que o tipo penal deve acatar ao princípio da...

A morte dessas pessoas, de forma violenta, carrega a força de assentar que com o Estado estaria o monopólio da verdade sobre os crimes....

Sinto o tempo passar. Anos na advocacia. Experiências tristes e gratificantes nos julgamentos. Agruras naturais ocorreram para alguém que...

A comunidade jurídica recebeu a Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal ("Não se tipifica crime material contra a ordem...

Igualdade como alicerce fundamental do Estado de Direito. Igualdade como resultado de ideal das constituições ocidentais que iluminam as...

Melhor era o tempo em que advogados morriam pobres, mas não se desconfiava que haviam amealhado fortuna por meio de condutas distantes...

Hoje, os advogados alegram-se ao ver a atuação de Hermes Marcelo Huck nos painéis arbitrais, do Brasil e do exterior. Outra vez, preciso...

Os homicídios passionais mostram-se tragédias na vida das pessoas envolvidas e na comunidade. Ao povo, cumpre julgá-los na crueza de cada...

Nos idos da década de 80, havia promotor de Justiça que afirmava, em notícias de jornal, que a aprovação dos projetos da reforma penal de...

As dificuldades de acusar e judicar, em momentos históricos complexos como se tem vivido, não permitem abandonar a construção dos...

As pessoas esquecem que as regras de compliance nasceram de duas fontes normativas. Primeiro, o Foreign Corrupt Pratices Act (FCPA), lei...

Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo Advogado. Mestre e Doutor em D. Penal (USP). Pós-Doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae (Univ. de...

Não se mostram poucos os que acreditam que a venda e compra de obras de arte seria meio eficiente para dissimular a origem criminosa de...

Quem cumpriu a nobre missão de advogar, com esse dom ímpar de construir amizade com os que defendeu em processos criminais tão árduos,...

Com alguma frequência, encontram-se famílias que, por gerações, exercem a advocacia. Antigos patriarcas deram início à tradição graças ao...

Quem quiser fazer ciência a partir do entendimento de que o tipo penal descreve um fato, precisa aprimorar a linguagem, ao cuidar do agir...

O direito penal mínimo não se traduz na perda de significado dos tipos e das penas em face de condutas que expressam a violação a...

O culpado não perde a condição de sujeito de direitos no processo penal, gostem, ou não, os tiranos do bem. Quem não tem formação...

Em acórdão de 18 de abril de 1792, determinou-se a pena de Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha Tiradentes: "Que com baraço e pregão...