OAB: ‘independência ou morte’?
A nós, meros advogados em ação, em meio à baderna da jurisdição dos penduricalhos, dos filhotismos e do STF desbussolado, resta sonhar com verdadeira democracia e com reformas na OAB, inclusive.
Por Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Quantos anos você tem na advocacia?
Se tem até 10, está incomodado. Se chegou aos 20, encontra-se constrangido com os fatos relatados pela mídia. Se carrega 30 anos de profissão, padece indignado como eu.
É inacreditável a nota insossa da OAB Federal quanto à situação atualmente vivenciada pelo STF.
Ao invés de cobrar postura ética da Procuradoria Geral da República, ou de exigir explicações dos ministros do STF envolvidos com o caso Master, lê-se um texto que não diz nada.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília Foto: OAB
Observam-se o vazio completo na manifestação da autarquia e a omissão histórica sem proporções.
Como é possível os vínculos entre integrantes da Corte com fatos graves serem desconsiderados?
Qual interesse prepondera na OAB?
Cumpre a nossos líderes reclamarem pela busca da verdade. Cabe pedir, com coragem, completa apuração dos fatos. Importa demandar pelo mínimo resquício de ética que a sociedade brasileira precisa. Impõe-se agir no Congresso Nacional por medidas de controle a práticas ilegais de Ministros do STF (e.g., o inquérito das “Fake News”).
Há anos, vemos os Presidentes da República adotarem motivos personalíssimos para a escolha dos ministros da Alta Corte. Nas duas últimas décadas, não contamos nos dedos de uma mão as nomeações que agradaram a comunidade jurídica.
Sem esforço, percebemos que a Constituição de 1988 precisa ter aprimorado o texto quanto aos critérios de indicação de Ministros e quanto ao tempo de permanência na Corte.
Essa obviedade escapa aos nossos bâtonniers, parte deles em viagem esta semana na Suíça, enquanto o Brasil reclama por liderança da sociedade civil.
Nada como comemorar a Independência de 1822 bem longe dos problemas nacionais. Nada como estar distante da crise sem precedentes do nosso sistema judicial.
Na mala, eles trarão chocolates, jamais novas ideias - tenham certeza.
A nós, meros advogados em ação, em meio à baderna da jurisdição dos penduricalhos, dos filhotismos e do STF desbussolado, resta sonhar com verdadeira democracia e com reformas na OAB, inclusive.
O exemplo vem de casa, diz o provérbio popular.
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