Crise no Supremo reacende debate sobre limites constitucionais ao poder judiciário e propostas de reforma do Estatuto da Magistratura. Lá se vão mais de 30 anos! Em 1994, publicava-se, em reimpressão, a obra de Otto Bachof: Normas constitucionais inconstitucionais?1. O livro ocupou as mentes dos estudantes de pós-graduação, como eu, à época, com as hipóteses de disposições inconstitucionais na Constituição. Confesso que, passado o frisson da leitura de então, o livro adormeceu na minha...

Crise no STF amplia o debate sobre mudanças na Corte, da escolha de ministros à limitação de decisões monocráticas e competências. Na semana passada, as cenas do julgamento no plenário da Suprema Corte ocasionaram reações, da perplexidade à fúria, entre os operadores do Direito. Nunca uma sessão de julgamento havia causado indignação similar à atual, na mídia escrita e falada. O pessimismo tomou conta dos advogados, bem como, em geral, das conversas em cafés e restaurantes. Em ano de...

A nós, meros advogados em ação, em meio à baderna da jurisdição dos penduricalhos, dos filhotismos e do STF desbussolado, resta sonhar com verdadeira democracia e com reformas na OAB, inclusive. Por Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Quantos anos você tem na advocacia? Se tem até 10, está incomodado. Se chegou aos 20, encontra-se constrangido com os fatos relatados pela mídia. Se carrega 30 anos de profissão, padece indignado como eu. É inacreditável a nota insossa da OAB Federal...