Imparcialidade na Jurisdição
O livro aborda questões do processo penal que se relacionam com a imparcialidade jurisdicional...
Vinte Anos, Liberdade
Neste livro, encontra-se uma coletânea de artigos escritos a contar de 1995, ano do meu ingresso no Mestrado...
Lavagem de Dinheiro
O Brasil, diante da dimensão do problema das drogas e da "lavagem de dinheiro", tipificou o delito no art.1º...
Organização Criminosa
A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado...
Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados
No início do século XVI, a Inglaterra estava bastante ligada a questão de Justiça, em geral...
Introduction to Brazilian Law
This publication provides readers with the basic knowledge of legal concepts of Brazil in broader terms...
Código Penal Interpretado
Seguindo os passos do Código de Processo Civil interpretado - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, do Professor Costa Machado...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Nesta obra: notas sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas; parecer a Nilo Batista ...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Tema atual e controvertido, a responsabilidade penal da pessoa jurídica tem sido objeto de grande número de livros...
Mulher e Direito Penal
O livro é formado por vinte e dois artigos que estudam a mulher sob as mais diversas perspectivas, frente ao Direito Penal.
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência
A promulgação da Lei 11.101/2005 e da Lei Complementar 118/2005 despertou em toda a comunidade ...
Notáveis do Direito Penal
A homenagem ao emérito Professor Doutor René Ariel Dotti é dos eternos estudantes de Direito...
Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas
O Brasil, diante da dimensão do problema das drogas e da "lavagem de dinheiro", tipificou o delito no art.1º...
Drogas
A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado...
Direito Penal
Empresarial
Andreas Eisele (A Reparação do Dano no Direito Penal Tributário); André Luís Callegari (Considerações sobre o Art. 168-A...
Juizados Especiais
Criminais
Há mais de um ano da vigência da Lei 9.099/95,era necessário fazer esse estudo,a partir de dados coletados na realidade da Justiça Penal.
Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas
Situado o contexto legislativo, e embora os nomes dos co-autores desta obra dispensem apresentações ...
Drogas
A obra é resultado das análises de especialistas apresentadas durante o 1º Encontro de Mestres e Doutores em Direito Penal ...
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas
e Falência
A promulgação da Lei 11.101/2005 e da Lei Complementar 118/2005 despertou em toda a comunidade jurídica a necessidade de adaptação...
Comentários à Lei de
Abuso de Autoridade
A obra analisa em profundidade a nova Lei de Abuso de Autoridade. Trata-se de um livro na forma de comentário, artigo por artigo, da Lei 13.869, de 05.09.2019.