No Brasil atual está muito difícil encontrar quem esteja satisfeito com a Administração Pública. Em todos os cantos do país, ouvem-se notícias sobre condutas ilícitas praticadas por funcionários públicos, as quais nos envergonham como nação. Boa parte desses fatos vincula-se a costumes clientelistas, ou à corrupção.
O quadro vem se agravando nos últimos anos, na medida em que se tem percebido a relação promíscua entre empresas privadas - as financiadoras de campanhas eleitorais, principalmente - e o Estado em negócios jurídicos de monta.
Acontecimentos recentes, também, tiveram o condão de abalar nossas convicções quanto à lisura nas nomeações para cargos públicos em autarquias e empresas estatais. Vale observar que interesses de partido sobrepõem-se à qualificação técnica na escolha das pessoas para o exercício de funções especialíssimas.
Com muita razão, advogados escrevem e se manifestam na mídia, criticando o Poder Público, em gênero, e a irresponsabilidade de determinados governantes, em particular. Há, no entanto, uma sensação de certa fraqueza da sociedade civil e muitos se perguntam por onde começar a mudança no estado das coisas.
No âmbito da advocacia, existe um poder muito grande apto a gerar até mesmo alterações em rançosos padrões sócio culturais. Veja-se a questão da corrupção. Se cada advogado reagir a pedidos indevidos de funcionários públicos, recusando exigências ainda que positivas ao cliente, ter-se-ia a extinção dos urubus de cartório que entravam atos corriqueiros com o objetivo de pedir vantagens.
Da mesma forma, se os advogados se unissem na identificação de corruptos e utilizassem mecanismos coletivos de proteção contra as armadilhas dessa canalha, talvez, fosse possível elaborar notícias de crime e representações mais bem embasadas, sem o medo da perseguição individual que os atormenta.
Além disso, cumpre ao advogado recusar-se a atuar em casos, nos quais os clientes venham a buscar interferências de estranhos no patrocínio das demandas. Amigos, aparentados, compadres de quem tem a caneta na mão, na expressão popular, devem ser defenestrados, pouco importa o grau de jurisdição, onde se ouça tal espécie de ludibrio.
Alguém poderia refutar essas ideias, dizendo que sempre vai existir quem possa compactuar com os corruptos e que tudo não passa de utopia. A contar de casuísmos, outros vão manifestar a facilidade de se defender esse ponto de vista, porque não se está na pele deles, no exercício da advocacia em lugares distantes, ou em situações complicadas.
Tais objeções merecem ser replicadas com algumas ponderações simples. A primeira se circunscreve a um aspecto matemático: quanto mais forem os advogados que radicalizarem contra a corrupção, mais se dificultará a ação de corruptos e corruptores. A segunda vincula-se ao fascínio, inerente à condição de advogado, de marchar contra a corrente. Caso o advogado não tenha coragem de enfrentar as adversidades e tema desagradar o poder, ainda que, poder carcomido pelo crime, deveria pensar seriamente em trocar de profissão.
Por fim, o caráter utópico da união da classe contra os desvios no trato da coisa pública só enobrece a proposta. Pode-se compartilhar aos brados de um sonho, sonho de Brasil melhor e mais justo, ao invés de se sussurrar a ausência de perspectiva diante das nuvens cinzentas que nos cobrem.
Veja artigo em PDF