RESPONSABILIDADE

PENAL DA PESSOA

JURÍDICA

Coordenador: Luiz Regis

Coordenador: René Ariel Dotti

Autores:Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo; Érika Mendes de Carvalho; Eugenio Raúl Zaffaroni; Gisele Mendes de Carvalho Jair Leonardo Lopes; Jesus Maria Silva Sanchez; Juarez Cirino dos Santos; Juliano Breda; Luís Gracia Martin; Luís Luisi; Miguel Reale Junior Rodrigo Muniz Santos; Rodrigo Sánchez Ríos; Rômulo de Andrade Moreira; Sheila Jorge Selim

Nesta obra: notas sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas; parecer a Nilo Batista sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas, responsabilidade penal da pessoa jurídica: fundamentos e implicações; a incapacidade criminal da pessoa jurídica uma perspectiva do direito brasileiro; indagações sobre a possibilidade da imputação penal à pessoa jurídica no âmbito dos delitos econômicos; anotações sobre o princípio societas delinquere (non potest) no direito penal moderno: um retrocesso praticado em nome da política criminal; denúncia em face da pessoa jurídica, na perspectiva do direito brasileiro.

© Antônio Sérgio Pitombo 2020

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